Curso sobre audiências de custódia
A sócia do nosso escritório, Marina Gomes, ministrou aula no curso sobre audiências de custódia, promovido pelo IDDD em parceria com a Escola Superior da Advocacia de São Paulo. Confira a publicação: “Curso sobre audiências de custódiaO IDDD, em parceria com a Escola Superior de Advocacia de São Paulo (ESA) da OAB-SP, lançou um curso […]
Improbidade culposa e retroatividade da lei mais benéfica: problema do item 3 do Tema 1.199/STF e entendimentos do STJ
Filipe da Silva VieiraRayna Calderaro Cristo Este artigo busca explicar a problemática da aplicação do item 3 do Tema 1.199 do Supremo Tribunal Federal, que julgou o ARE 843.989/PR, abordando como essa decisão impacta o papel do juiz nas ações de improbidade administrativa. Além disso, o texto apresenta como o Superior Tribunal de Justiça tem […]
Direito Penal
A atuação do escritório nessa área ocorre de forma ampla, contemplando aqui o chamado Direito Penal Clássico (crimes contra a pessoa, contra a liberdade individual, contra o patrimônio e etc.), bem como o Direito Penal Econômico (crimes contra a ordem tributária, contra a ordem econômica, lavagem de dinheiro), no âmbito consultivo e contencioso, representando clientes […]
Direito Administrativo
A atuação do Del Nero, Favaretto, Vieira & Gomes no campo do Direito Administrativo é voltada ao atendimento de demandas consultivas e contenciosas, tanto administrativas como judiciais, que se relacionem com o exercício do Poder Punitivo Estatal no âmbito administrativo, com a representação de investigados em inquéritos civis, sindicâncias administrativas (regulares e patrimoniais) e em […]
Direito e Processo Eleitoral
A atuação do Del Nero, Favaretto, Vieira & Gomes no campo do Direito e Processo Eleitoral é ampla e estratégica, abrangendo todas as fases do processo eleitoral e as demandas permanentes da vida partidária. O escritório oferece assessoria jurídica completa a partidos políticos, federações, coligações e candidatos, tanto no âmbito consultivo quanto no contencioso, em […]
Direito Econômico
A atuação do Del Nero, Favaretto, Vieira & Gomes no campo do Direito Econômico é voltada ao atendimento de demandas consultivas e contenciosas, tanto administrativas como judiciais, relacionadas à organização, funcionamento e regulação de mercados, com ênfase em direito econômico regulatório estratégico e em sua interface com infraestrutura, energia e finanças, especialmente no contexto da […]