Golpistas presos no DF podem não ser enquadrados como terroristas
Entendimento é de especialistas em direito criminal ouvidos pelo SBT News; saiba mais sobre lei antiterrorismo O ataque golpista do dia 8 de janeiro, quando bolsonaristas inconformados com a derrota nas eleições presidenciais invadiram e depredaram o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e a sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, no Distrito Federal, […]
Retrospectiva de eventos acadêmicos 2022:
Nosso escritório teve o privilégio de patrocinar dois grandes eventos acadêmicos relacionados às nossas áreas de atuação – Direito Criminal e Direito Administrativo.
Direito Médico – Volume 2
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Direito Penal Econômico
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Seminário Internacional de Ciências Criminais
A Justiça fez vista grossa para o uso da máquina pública por Bolsonaro nas eleições?
Clique aqui e leia a matéria da Carta Capital com participação do nosso sócio Filipe Vieira.
Jornal da Tarde: Pesquisa Onde Mora a Impunidade
Confira a entrevisto do nosso sócio, Caio Favaretto, para o Jornal da Tarde (12:28).
Paulo Cupertino deve ser interrogado pela primeira vez hoje na Justiça de São Paulo
O réu, acusado de triplo homicídio e preso em maio, participa de audiência de instrução. Juiz decidirá se caso vai a júri popular O empresário Paulo Matias Cupertino, acusado de matar Rafael Miguel e os pais do ator no dia 9 de junho de 2019, deverá ser interrogado pela primeira vez na Justiça de São Paulo nesta […]
A saída temporária de presos deve ser revista? NÃO
Não é benesse ou recompensa, mas sim instrumento de reinserção social Clique aqui para ler a matéria da Folha de São Paulo com a participação do sócio Glauter Del Nero.
É verdadeira a premissa da natureza civil do ilícito de improbidade?
Virou tarefa impossível deixar de escrever algumas breves linhas no intervalo de tempo entre o fim da última sessão (tele)presencial e o início da próxima sessão do Supremo Tribunal Federal, em que se julga o ARE 843.989/PR, no qual foi reconhecida a repercussão geral tratada pelo Tema 1.199/STF: o incômodo ao assistir o início do […]