Direito Penal à luz do STF: uma abordagem crítica às mais relevantes decisões da Suprema Corte em matéria crimina

“Direito Penal à Luz do STF: uma abordagem crítica às mais relevantes decisões da Suprema Corte em matéria criminal” é uma obra realizada pela Comissão de Direito Penal da OAB, seccional São Paulo, organizada por Daniella Meggiolaro Paes de Azevedo, Maitê Cazeto Lopes, Luciano de Freitas Santoro, Natália Di Maio e Camila Nicoletti Del Arco Farah. O livro aborda grandes temas penais e processuais penais em suas relações com os Direitos Fundamentais, com as instituições que estruturam a nossa democracia e o com o tratamento dado pelo Supremo Tribunal Federal a estas pautas, representando um marco de fundamental importância na compreensão das relações entre advocacia e prestação jurisdicional igualitária.

FAVARETTO, C. M. R.; GOMES, M. H. de A. O descontrole da cadeira econômica do ouro no Brasil e a responsabilização penal da pessoa jurídica em crimes ambientais, à luz do julgamento do RE 548.181. IN: Direito Penal à luz do STF: uma abordagem crítica às mais relevantes decisões da Suprema Corte em matéria criminal. / organização Daniella Meggiollaro Paes de Azevedo … [et al] – 1. Ed. – São Paulo: Escola Superior de Advocacia da OAB SP, 2021. Mobi.

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