O jogo mudou? – 3
Reflexões sobre apostas, jogos de azar, futebol e direito penal (Parte 3) Caio Favaretto, Felipe Campana, Glauter Del Nero e Rafael Valentini A série “O jogo mudou?” busca, na edição dessa semana, responder às seguintes perguntas: o apostador que faz uma oferta comete algum crime? E o jogador que é contatado, poderia ser penalmente responsabilizado? […]
O jogo mudou? – 2
Reflexões sobre apostas, jogos de azar, futebol e direito penal (Parte 2) Caio Favaretto, Felipe Campana, Glauter Del Nero e Rafael Valentini Introdução Em sua segunda e terceira parte, a série “O jogo mudou? Primeiras reflexões sobre apostas, jogosde azar, futebol e direito penal” tratará de dois pontos relevantes para a análise da responsabilidade jurídico-penal […]
O jogo mudou? – 1
Primeiras reflexões sobre apostas, jogos de azar, futebol e direito penal (Parte 1) Por Caio Favaretto, Felipe Campana, Glauter Del Nero e Rafael Valentini O futebol sempre foi assunto no país que ostenta o Pentacampeonato mundial. Nosso veneno remédio, como disse José Miguel Wisnik, costura nossas conversas de elevador, no trabalho, nas confraternizações e até […]
Linchamento em São Paulo reforça importância de acesso à Justiça
A morte de um homem após linchamento reforça a importância de promover acesso à Justiça e de garantia ao devido processo legal, o que separa uma sociedade moderna da barbárie pura e simples. A avaliação é do presidente da Comissão de Advocacia Criminal da Ordem dos Advogados do Brasil São Paulo (OAB-SP), Caio Mendonça Ribeiro […]
Los refugiados y la pandemia de Covid-19
Recém publicado, o livro “Procesos migratorios y desafíos en el marco del pacto mundial para la migración segura, ordenada y regular” conta com o artigo “Los refugiados y la pandemia de Covid-19”, da nossa sócia Marina Gomes. Clique aqui para acessar o livro na íntegra.
Direito Penal Econômico – Parte Geral e Leis Penais Especiais
No dia 19 de abril, aconteceu o lançamento do livro “Direito Penal Econômico – Parte Geral e Leis Penais Especiais”, com participação do nosso sócio Glauter Del Nero, autor do capítulo sobre crimes falimentares. Os exemplares estão disponíveis para aquisição em diversas livrarias e lojas online.
Alterações na Lei de Improbidade Administrativa
Filipe Vieira, sócio do escritório, tem artigo mencionado na 4ª edição do Cadip: “Alterações na Lei de Improbidade Administrativa” O artigo “É verdadeira a premissa da natureza civil do ilícito de improbidade?”, do sócio Filipe Vieira, publicado em 2022 na Conjur, foi mencionado na seção doutrinária do Cadip por defender a aplicação retroativa dos novos […]
A que crimes a aluna da USP que desviou dinheiro pode responder?
Investigada por ter desviado R$ 937 mil do fundo de formatura dos alunos do curso de medicina da USP, a universitária Alicia Muller, 25, poderá responder pelos crimes de apropriação indébita, estelionato e lavagem de dinheiro. Veja mais em https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2023/01/21/a-que-crimes-a-aluna-da-usp-que-desviou-dinheiro-pode-responder.htm
Golpistas presos no DF podem não ser enquadrados como terroristas
Entendimento é de especialistas em direito criminal ouvidos pelo SBT News; saiba mais sobre lei antiterrorismo O ataque golpista do dia 8 de janeiro, quando bolsonaristas inconformados com a derrota nas eleições presidenciais invadiram e depredaram o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e a sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, no Distrito Federal, […]
Retrospectiva de eventos acadêmicos 2022:
Nosso escritório teve o privilégio de patrocinar dois grandes eventos acadêmicos relacionados às nossas áreas de atuação – Direito Criminal e Direito Administrativo.