Direito Médico – Aspectos Materiais, Éticos E Processuais
A obra reúne textos sobre variados aspectos da relação Direito e Medicina, englobando estudos sobre questões materiais, como responsabilidade civil, diretivas antecipadas de vontade e direito à informação no âmbito médico; questões éticas, como sigilo profissional, transplante de órgãos e recusa de tratamento por parte do paciente; e, ainda, questões processuais, como produção antecipada da […]
Fundamentos Jurídicos da Cidadania e do Estado
Temas como democracia, cidadania, Estado de Direito, federalismo e direitos fundamentais relacionam-se entre si de maneira sinérgica. De extrema relevância o aprofundamento do estudo de cada uma destas temáticas como verdadeiros pilares do atual Estado Democrático de Direito. Neste sentido, exsurge a presente obra como referencial a partir das reflexões levantadas ao longo da disciplina […]
Um inquérito para chamar de seu
Retirado de: www1.folha.uoI.com.br/opiniao/2020/06/um-inquerito-para-chamar-de-seu.shtml Caio Favaretto, Filipe Vieira, Glauter Del Nero, Caio Favaretto, Filipe Vieira, Glauter Del Nero, TENDÊNCIAS / DEBATES Embora o sistema jurídico brasileiro ainda não seja plenamente acusatório, em razão da vigência de dispositivos legais incompatíveis com a sua natureza, ele se afirma como tal e caminha, cada vez mais, nesta direção, contando, […]
eBook: Direito Penal à luz do STF
Direito Penal à luz do STF: uma abordagem crítica às mais relevantes decisões da Suprema Corte em matéria crimina “Direito Penal à Luz do STF: uma abordagem crítica às mais relevantes decisões da Suprema Corte em matéria criminal” é uma obra realizada pela Comissão de Direito Penal da OAB, seccional São Paulo, organizada por Daniella […]