A atuação do Del Nero, Favaretto, Vieira & Gomes no campo do Direito e Processo Eleitoral é ampla e estratégica, abrangendo todas as fases do processo eleitoral e as demandas permanentes da vida partidária. O escritório oferece assessoria jurídica completa a partidos políticos, federações, coligações e candidatos, tanto no âmbito consultivo quanto no contencioso, em todas as instâncias da Justiça Eleitoral.

Durante o período eleitoral, o escritório atua de forma técnica e personalizada desde a convenção partidária até o encerramento das eleições, prestando suporte jurídico em:

• Convenções partidárias e formação de coligações ou federações;
• Registro de candidaturas e organização documental;
• Impugnações e defesas em requerimentos de registro;
• Representações e defesas em matérias de propaganda e pesquisa eleitoral;
• Ações de prestação de contas eleitorais;
• Ações judiciais eleitorais em geral, incluindo AIJE e AIME;
• Processos criminais eleitorais;
• Sustentações orais perante Tribunais Regionais Eleitorais e o Tribunal Superior Eleitoral.

Além da atuação durante o período eleitoral, o escritório realiza o assessoramento jurídico contínuo de partidos políticos, compreendendo:

• Prestação de contas anual partidária;
• Requerimentos de regularização de contas anuais e eleitorais;
• Atuação em ações cíveis e executivas correlatas;
• Cumprimento de decisões judiciais e orientações administrativas;
• Consultoria permanente voltada à conformidade legal e à boa governança partidária.