Temas como democracia, cidadania, Estado de Direito, federalismo e direitos fundamentais relacionam-se entre si de maneira sinérgica. De extrema relevância o aprofundamento do estudo de cada uma destas temáticas como verdadeiros pilares do atual Estado Democrático de Direito. Neste sentido, exsurge a presente obra como referencial a partir das reflexões levantadas ao longo da disciplina “Fundamentos Jurídicos da Cidadania e do Estado” no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Os autores debruçaram-se sobre temas atualíssimos e controversos afetos ao Direito Constitucional, tais como mutação constitucional, Democracia e Estado de Direito, efeito backlash legislativo; liberdade de expressão; hiper presidencialismo autoritário; acesso à justiça; federalismo; segurança jurídica e lex mercatória; deveres fundamentais na segurança pública; liberdade de expressão religiosa e ensino religioso; participação social e desenvolvimento humano. Trata-se de pesquisas de fôlego que visam contribuir com o debate jurídico, político e social, bem como incitar mais discussões. Boa leitura. 

Gianfranco Faggin Mastro Andréa

VIEIRA, F. S.; COSTA, C. M. ; SILVA, P. S. . Cidadania, Democracia e o Estado de Direito: O protagonismo do Poder Judiciário na Defesa dos Direitos Fundamentais. In: FRANCISCO, José Carlos; ANDREA, Gianfranco Faggin Mastro; GUNDIM, Wagner Wilson Deiró. (Org.). Fundamentos Jurídicos da Cidadania e do Estado. 1ed.Londrina: Thoth Editora, 2021, v. 1, p. 53-68.

Fonte: Editora Thoth